JPK Engenharia Ltda. · MODEXA
CNPJ 58.906.111/0001-41
Rua Nereu Ramos, Centro, Chapecó/SC
contato@modexa.ia.br
1. Sobre o Padel Coach
O Padel Coach é uma plataforma de gestão para professores de padel, operada pela JPK Engenharia Ltda. sob a marca MODEXA. A plataforma oferece recursos de agenda, alunos, aulas, pacotes, financeiro e integrações disponibilizadas no produto.
2. Conta e segurança
O acesso é pessoal. O usuário é responsável por manter suas credenciais em segurança e por comunicar à MODEXA qualquer suspeita de acesso indevido.
3. Dados cadastrados pelo professor
O professor é responsável pelos dados que inserir sobre seus alunos e pela definição da finalidade e da base legal aplicável a esse tratamento. A MODEXA atua, em regra, como operadora técnica desses dados para disponibilizar o serviço.
O usuário deve evitar cadastrar documentos pessoais, dados médicos, biométricos ou outros dados sensíveis quando não forem necessários à utilização do Padel Coach.
4. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, sem violar direitos de terceiros, comprometer a segurança do serviço ou utilizar o sistema para finalidade incompatível com sua proposta.
5. Assinatura, cancelamento e dados
O acesso poderá depender de assinatura ativa. Após o cancelamento, os dados operacionais poderão permanecer disponíveis para recuperação ou exportação por 30 dias. Depois desse período, poderão ser excluídos dos sistemas ativos. Cópias residuais de segurança poderão permanecer por até 90 dias, sem prejuízo de retenções exigidas por lei ou necessárias ao exercício regular de direitos.
6. Disponibilidade
A MODEXA adota medidas razoáveis para manter a disponibilidade, segurança e integridade do serviço. Interrupções decorrentes de manutenção, terceiros, internet ou eventos fora de seu controle podem ocorrer.
7. Atualizações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados. Quando houver alteração relevante ou nova versão que exija novo consentimento contratual, o sistema poderá solicitar novo aceite.
8. Privacidade e contato
A Política de Privacidade integra estes Termos. Dúvidas sobre o serviço ou privacidade podem ser enviadas para contato@modexa.ia.br.
9. Legislação aplicável
Aplica-se a legislação brasileira, inclusive as normas de proteção de dados e de defesa do consumidor quando cabíveis.
Política de Privacidade do Padel Coach
JPK Engenharia Ltda. · MODEXA · CNPJ 58.906.111/0001-41
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1. Papéis no tratamento de dados
Nos dados da conta do professor, autenticação, assinatura, segurança e relacionamento com o usuário, a JPK Engenharia Ltda./MODEXA atua como controladora. Nos dados de alunos inseridos pelo professor para organizar sua atividade, o professor define as finalidades principais e atua, em regra, como controlador, enquanto a MODEXA atua como operadora do tratamento.
2. Dados tratados
Podemos tratar dados do professor, como nome, e-mail, dados de conta, preferências, registros de autenticação, segurança e assinatura. Conforme o uso do sistema, também podem ser armazenados dados dos alunos, como nome, telefone, agenda, presença, pacotes, cobranças e pagamentos.
3. Finalidades
- criar, autenticar e proteger contas;
- disponibilizar os módulos contratados e sincronizar dados;
- gerenciar assinatura e controle de acesso;
- prestar suporte, prevenir fraude e investigar incidentes;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos;
- operar integrações solicitadas pelo usuário.
4. Fornecedores e transferências internacionais
A MODEXA poderá utilizar fornecedores de infraestrutura em nuvem, comunicação transacional, pagamentos e integrações tecnológicas. Alguns desses fornecedores poderão tratar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão adotadas as medidas e salvaguardas aplicáveis segundo a legislação brasileira e a regulamentação da ANPD. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo canal de contato.
5. Retenção e exclusão
Dados operacionais são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após o cancelamento, é prevista uma janela de 30 dias para recuperação ou exportação. Em seguida, os dados poderão ser excluídos dos sistemas ativos; cópias residuais de backup poderão permanecer por até 90 dias. Registros sujeitos a obrigação legal, segurança ou defesa de direitos poderão ser mantidos pelo prazo necessário.
6. Segurança
São utilizados controles de autenticação, sessões, limitação de tentativas, segregação lógica entre clientes, auditoria e proteção de credenciais. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e a MODEXA mantém processo de resposta a incidentes.
7. Direitos dos titulares
Os titulares podem exercer os direitos previstos na LGPD, quando aplicáveis, incluindo confirmação do tratamento, acesso, correção e eliminação. Solicitações sobre dados de alunos cadastrados por um professor devem, em regra, ser encaminhadas inicialmente ao próprio professor, que atua como controlador desses dados.
8. Dados sensíveis e menores
O Padel Coach não foi projetado para prontuários ou dados médicos. Recomendamos não inserir diagnósticos, lesões, documentos pessoais, biometria ou outros dados sensíveis sem necessidade e base legal adequada. O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar os requisitos legais aplicáveis e o melhor interesse do titular.
9. Atualizações
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no próprio serviço e, quando necessário, exigir novo aceite ou ciência.
10. Contato
Solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para contato@modexa.ia.br.
